O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Gideões. A contratação, realizada por inexigibilidade de licitação, visa garantir o oferecimento de 18 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do sexo masculino com dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do acordo é de R$ 253.201,68. O contrato tem vigência de um ano, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e terminando em 4 de dezembro de 2026. A contratação se fundamenta no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
O objetivo é prover tratamento e afastamento do ambiente onde o uso ou dependência de álcool e outras drogas se estabeleceu, conforme as exigências do edital de credenciamento. Esta medida visa assegurar a continuidade dos serviços de apoio e acolhimento para pessoas em tratamento de dependência química.