O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Comunidade Terapêutica Fazenda Bom Jesus por meio do Extrato de Contrato nº 149/2025. O acordo, assinado em 05 de dezembro de 2025, visa garantir o oferecimento de 40 vagas destinadas ao tratamento de homens adultos com transtornos decorrentes do uso ou dependência de álcool e outras drogas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 562.670,40, com vigência prevista para um ano, iniciando em 05 de dezembro de 2025 e encerrando em 04 de dezembro de 2026. A contratação foi realizada sob regime de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
Os serviços contratados são destinados a indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso ou a dependência de substâncias psicoativas se estabeleceu. Esta medida visa ampliar a oferta de acolhimento especializado para pessoas em tratamento de dependência química no país.