O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Comunidade Terapêutica Nova Jornada, conforme extrato publicado no Diário Oficial da União. O acordo, firmado por inexigibilidade, visa garantir o oferecimento de 21 vagas de acolhimento especializadas para adultos do sexo masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 295.401,96. A contratação está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025 e fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. A vigência do serviço se estenderá de 8 de dezembro de 2025 a 7 de dezembro de 2026.
O objetivo principal do serviço é proporcionar o afastamento dos usuários do ambiente onde o uso ou a dependência de álcool e outras drogas se estabeleceu, oferecendo um local de tratamento especializado.
Esta medida assegura a continuidade do suporte necessário para indivíduos em tratamento de dependência química, conforme as diretrizes estabelecidas pelo órgão federal responsável.