O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com a Comunidade Bethânia para a oferta de serviços de acolhimento especializado. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, estabelece a contratação por inexigibilidade de licitação, fundamentada na Lei nº 14.133/2021.
O acordo visa garantir 11 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total do contrato é de R$ 154.734,36.
A vigência do contrato é de um ano, iniciando em 5 de dezembro de 2025 e se estendendo até 4 de dezembro de 2026. A contratação está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025, que rege a seleção de entidades para este tipo de apoio.
Esta medida assegura a continuidade dos serviços de tratamento e reabilitação para indivíduos que necessitam de afastamento do ambiente onde o uso de substâncias se estabeleceu, sendo um recurso importante para a política pública de atenção à dependência química.