O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato com o Centro de Recuperação Leão de Judá, sediado em Montes Claros, Minas Gerais. A contratação, realizada por inexigibilidade, visa garantir o acolhimento especializado de 25 adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas.
O valor total do contrato estabelecido é de R$ 351.669,00. O acordo tem vigência de um ano, iniciando em 15 de dezembro de 2025 e encerrando em 14 de dezembro de 2026. A contratação está fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 e vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
O objetivo principal é oferecer um ambiente seguro e afastado do local de uso para indivíduos em tratamento contra o alcoolismo e outras dependências químicas. Esta medida visa ampliar a rede de apoio disponível para a população que busca reabilitação.