Governo contrata Associação Divina Misericórdia para 30 vagas de acolhimento a dependentes químicos
O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Associação Divina Misericórdia por meio de um extrato de contrato de inexigibilidade (nº 188/2025).
A parceria, firmada com base na Lei nº 14.133/2021, visa garantir o oferecimento de 30 vagas de acolhimento para adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.
O valor total do contrato é de R$ 422.002,80. O período de vigência estabelecido para a prestação dos serviços especializados é de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026, seguindo as diretrizes do Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
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Esta publicação oficial informa sobre a destinação de recursos federais para a manutenção de serviços essenciais de tratamento e afastamento de dependentes químicos, impactando diretamente a rede de apoio a essa população.