O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou a contratação da Associação de Promoção Humana de Piumhi por meio de um extrato de contrato de inexigibilidade, publicado no Diário Oficial da União.
O objeto do contrato é o fornecimento de 29 vagas de acolhimento destinadas a adultos do sexo masculino que necessitam de tratamento para dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas. O valor total acordado para este serviço é de R$ 407.936,04.
A contratação, fundamentada no artigo 74 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), está vinculada ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025. O período de vigência estabelecido para a prestação dos serviços é de 5 de dezembro de 2025 a 4 de dezembro de 2026.
Esta medida visa garantir a continuidade do suporte e acolhimento especializado para indivíduos em processo de recuperação de dependência química, oferecendo um ambiente de afastamento necessário para o tratamento.