O Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas formalizou um contrato no valor total de R$ 281.335,20 com a entidade Esquadrão Vida para Adolescentes. O extrato do contrato, assinado em 04 de dezembro de 2025, detalha a contratação por inexigibilidade de licitação, com base na Lei 14.133/2021.
O objeto do acordo é o fornecimento de 20 vagas destinadas ao acolhimento de adultos do gênero masculino que enfrentam transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, incluindo álcool e outras drogas. O processo de contratação está vinculado ao Edital de Credenciamento Público nº 20/2025.
A vigência do contrato é de um ano, iniciando em 04 de dezembro de 2025 e se estendendo até 03 de dezembro de 2026. A medida visa garantir o afastamento dos indivíduos do ambiente onde o uso ou a dependência se estabeleceu, oferecendo tratamento especializado.
Esta publicação no Diário Oficial da União informa sobre a destinação de recursos federais para a área de saúde e assistência social, especificamente para o tratamento de dependentes químicos, permitindo o acompanhamento de 20 pessoas durante o período contratado.