O Diário Oficial da União (DOU) publicou, em 16 de dezembro de 2025, autorizações para a operação temporária de equipamentos de radiocomunicação por quatro empresas privadas e pela Embaixada da República do Panamá em diferentes estados brasileiros.
As autorizações abrangem o uso de equipamentos em São Paulo (SP), Juazeiro (BA), e diversas cidades do Paraná (PR), como Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá. Os períodos de operação variam, estendendo-se de dezembro de 2025 até março de 2026, dependendo da entidade e da localidade.
A Embaixada do Panamá obteve permissão para operar seus equipamentos em Foz do Iguaçu (PR) entre 16 e 22 de dezembro de 2025, coincidindo com uma visita oficial do Presidente da República do Panamá, José Raúl Mulino Quintero.
Essas permissões, emitidas pelo Gerente Renato Sales Bizerra Aguiar, são necessárias para garantir a legalidade da comunicação via rádio durante eventos específicos, fiscalizações ou necessidades logísticas pontuais das entidades autorizadas.