Em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de novembro de 2025, o órgão regulador expediu autorizações para que 24 empresas e pessoas físicas explorem Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito em todo o território nacional.
As autorizações são concedidas por prazo indeterminado, permitindo que os novos agentes atuem na oferta de serviços como provedores de internet e outras formas de comunicação em âmbito nacional. Entre as empresas autorizadas estão TOP DADOS TELECOM PROVEDORES DE INTERNET LTDA, SERRA FIBRA TELECOM LTDA e GPONNET FIBRA OPTICA LTDA.
Além das novas concessões, a publicação oficializou a extinção, por renúncia, de cinco autorizações previamente concedidas a empresas e um indivíduo. As datas de extinção variam entre maio e outubro de 2025, conforme detalhado nos atos.
Essas movimentações regulatórias impactam diretamente a dinâmica do mercado de telecomunicações no Brasil, seja pela entrada de novos prestadores de serviço, seja pela saída de operadores existentes, o que pode influenciar a concorrência e a oferta de conectividade ao consumidor final.