Governo admite 15 projetos de reciclagem e gestão de resíduos para captar R$ 42,8 milhões em incentivos
O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano publicou a Portaria SQA/MMA nº 8, que admite 15 propostas de projetos de reciclagem e gestão de resíduos para a fase de captação de incentivos fiscais. As iniciativas foram aprovadas após cumprirem os requisitos estabelecidos por decretos e portarias anteriores e agora podem buscar recursos financeiros.
O valor total aprovado para os 15 projetos somados atinge R$ 42,8 milhões. Os projetos abrangem diversas áreas, como ampliação da coleta e reciclagem de vidro (com foco em regiões como Caxias do Sul e Campanha Gaúcha), pesquisa sobre reciclagem de resíduos têxteis, implementação de pátios de compostagem, estruturação de logística reversa de madeira, e programas de educação ambiental.
As propostas incluem a participação de empresas, cooperativas de catadores e institutos, com ações previstas em diferentes estados, incluindo um projeto focado em comunidade indígena na Amazônia e outro no Nordeste. Os proponentes admitidos agora podem captar os recursos por meio de contas específicas no Banco do Brasil, acessando o portal do Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).
Esta medida visa fomentar a economia circular e aprimorar a gestão de resíduos sólidos no país, oferecendo suporte financeiro a iniciativas que promovem a coleta seletiva, o beneficiamento de materiais e a inclusão socioprodutiva de trabalhadores do setor.