Governo admite 18 propostas de incentivo à reciclagem com fomento total de R$ 39,4 milhões
O Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental publicou a Portaria SQA/MMA nº 9, que admite 18 propostas de projetos ambientais focados em reciclagem e economia circular. A decisão, datada de 24 de dezembro de 2025, permite que os proponentes avancem para a fase de captação de incentivos, totalizando um valor aprovado de aproximadamente R$ 39,4 milhões.
Os projetos selecionados abrangem diversas frentes, incluindo a estruturação de cooperativas de catadores, aquisição de infraestrutura como caminhões e retroescavadeiras (como no caso do Município da Serra/ES), desenvolvimento de programas educacionais sobre descarte correto e a implantação de tecnologias para gestão de resíduos, como o tratamento de lixo eletrônico e têxtil.
As entidades e empresas aprovadas deverão captar os recursos por meio de contas específicas no Banco do Brasil. O prazo mínimo estabelecido para a captação é de 12 meses, enquanto os prazos de execução dos projetos variam entre 6 e 36 meses, dependendo da natureza da iniciativa.
Esta medida visa fomentar ações de sustentabilidade ambiental e promover a inclusão socioeconômica dos catadores em diferentes estados brasileiros. Detalhes sobre cada proposta e suas atualizações podem ser consultados no portal oficial do Sistema Nacional de Informações sobre Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR).