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A Gerência de Licitações e Controle de Contratos e, da Agência Nacional de Mineração (ANM), assinou, em 01/07/2026, o Apostilamento nº 58/2026 ao contrato nº 41/2024, que tem vigência de 02/08/2024 a 02/08/2026.
O ajuste eleva o valor total do contrato para R$ 14.019.163,20, em razão de repactuação salarial e de insumos, conforme cláusula sétima. O reajuste salarial segue termo aditivo à convenção coletiva 2026/2026, e o reajuste de insumos foi de 4,264380 % com base no IPCA acumulado em 2025.
A empresa contratada é Visão Administração e Construção Ltda, identificada pelo CNPJ 01.708.458/0001-62. Não foram apontados indícios de irregularidades, e o contrato permanece dentro dos parâmetros normais.
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A repactuação garante a continuidade dos serviços previstos no contrato, ajustando os custos à inflação e à atualização salarial, o que evita interrupções nas atividades de mineração supervisionadas pela ANM.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
