Fundo Nacional Antidrogas firma termo de fomento de R$ 900 mil com Território Pachamama para projeto CAIS
O Fundo Nacional Antidrogas celebra Termo de Fomento Código 983837 com a entidade Território Pachamama, CNPJ 44.095.996/0001-31, para executar projeto de promoção e defesa de direitos humanos por meio de Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS). O documento foi assinado em 16 de dezembro de 2025 por Marta Rodriguez de Assis Machado, representante do fundo, e Eliane Fistarol, da entidade convenente.
O projeto cria espaços de convivência prioritariamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social com demandas relacionadas ao uso de drogas, visando acesso a direitos, inclusão social, integração à rede de serviços públicos e garantia da cidadania. O valor total é de R$ 900.000,00, sem contrapartida financeira da convenente.
Os repasses ocorrerão em 2025, no valor de R$ 432.400,43, e em 2026, no valor de R$ 467.599,57. A vigência do termo é de 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026, com crédito orçamentário registrado no empenho 2025NE000026.
Essa iniciativa beneficia cidadãos vulneráveis ao ampliar o acesso a serviços de inclusão social e direitos humanos, especialmente para quem enfrenta problemas relacionados a drogas, integrando-os à rede pública de atendimento.