MTE firma termo de fomento de R$ 999.995,89 com Território Pachamama para redes solidárias
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) celebra termo de fomento com a entidade Território Pachamama, inscrita no CNPJ 44.095.996/0001-31. O acordo, assinado em 30 de dezembro de 2025, destina R$ 999.995,89 para apoiar projetos de fomento e fortalecimento de redes de cooperação solidária formadas por empreendimentos econômicos solidários.
O valor total será transferido em 2025 (R$ 505.322,05) e 2026 (R$ 494.673,84), sem exigência de contrapartida financeira da entidade conveniada. Os recursos provêm de créditos orçamentários específicos, como os empenhos 2025NE000129, 2025NE000128, 2025NE000127 e 2025NE000126.
A vigência do termo vai de 31 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2028. O objetivo é promover trabalho decente, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável em cadeias produtivas, arranjos territoriais ou setoriais de produção, comercialização e consumo sustentável.
Essa publicação no Diário Oficial da União informa a transparência no uso de recursos públicos, permitindo que cidadãos acompanhem investimentos em iniciativas de economia solidária que visam inclusão produtiva e sustentabilidade.