A Diretora Presidente do Fundepar, Eliane Teruel Carmona, homologou a Chamada Pública nº 001/2026, que credencia fornecedores da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede pública estadual do Paraná. O aviso, assinado em 13 de outubro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União em 16 de outubro de 2026.
O objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, em seis grupos: frutas semanais, frutas trimestrais, hortaliças, legumes e tubérculos, temperos e frutas anuais. A classificação, gerada em 06/10/2026, prevê 15.089.404 quilos e valor anual de R$ 134.818.556,51 para o atendimento de 2026/2027.
O relatório de procedimentos voltou ao gabinete após a fase recursal. Pela Informação nº 990/2026, a Assessoria Técnica concluiu que os procedimentos foram executados dentro da legalidade e que o processo estava apto à 1ª homologação do credenciamento.
O aviso lista mais de uma centena de associações e cooperativas, cada uma com o respectivo valor. Entre elas está a Associação dos Produtores Rurais de São Tomé (APRORURAIS), com R$ 915.817,03.
A homologação tem base no inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e nos artigos 7º e 13, inciso VIII, do Decreto nº 10.086/2022. A autoridade acatou a conclusão da Assessoria Técnica e o relatório da Comissão de Análise e Julgamento, seguindo a classificação final por ela apresentada.