Fundação Cultural Palmares prorroga convênio de R$ 450 mil com Instituto em Vila Bela até junho de 2026
A Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União a prorrogação de ofício de um convênio firmado com o Instituto Plural de Educação e Cidadania - Vila Bela. O ato administrativo, formalizado pela Prorrogação de Ofício Nº 00001/2025, mantém a parceria que envolve um valor total de R$ 450.000,00.
A prorrogação estende a vigência do instrumento (código 978333) de 25 de novembro de 2025 para 14 de junho de 2026. O documento oficial indica que não haverá exigência de contrapartida financeira por parte do Instituto neste período.
O extrato foi assinado pelo presidente da FCP, João Jorge Santos Rodrigues, com base em prerrogativas legais estabelecidas no Processo de Interesse (P.I.) 127/2008. A publicação detalha que a decisão visa dar continuidade às atividades previstas no acordo original.
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Para o público, esta publicação confirma a manutenção de recursos federais destinados a projetos executados pelo Instituto Plural de Educação e Cidadania na localidade de Vila Bela, garantindo a continuidade dos trabalhos até meados de 2026.