A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio de sua Superintendência Estadual em São Paulo (SUEST/SP), publicou extratos de 14 termos aditivos simplificados que alteram a vigência de convênios firmados com diversas prefeituras paulistas. As prorrogações foram assinadas em 29 de dezembro de 2025 pela gestora Silvana Paes Bernardo.
Os aditivos visam estender o prazo de execução dos projetos municipais financiados com recursos federais. Os períodos adicionais variam entre 12 e 24 meses, resultando em novas datas finais de vigência que se estendem de 31 de dezembro de 2026 até 31 de dezembro de 2027, dependendo do convênio específico.
Municípios como Jaguariúna, Braúna, Taubaté, Cosmorama e Itaberá estão entre os beneficiados por essas prorrogações. Os convênios originais datam de 2018 e 2020 e geralmente tratam de ações relacionadas à saúde pública e saneamento básico, áreas de atuação da Funasa.
Esta publicação oficial informa aos cidadãos dos municípios envolvidos que os projetos federais em andamento terão mais tempo para serem concluídos. Os detalhes completos de cada termo aditivo estão disponíveis para consulta na Plataforma Transferegov.