A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Itaporã do Tocantins, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas da cidade. O acordo, assinado em 30 de dezembro de 2025, estabelece um repasse total de R$ 598.066,62.
O valor integral do convênio será transferido ao município no exercício de 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da administração municipal. A vigência do acordo se estende de 30 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029, período no qual as obras e ações previstas deverão ser executadas.
Os signatários do documento foram Alexandre Ribeiro Motta, representando a Funasa (concedente), e Rosicle Luiz Caponi Ferreira, representando o Município de Itaporã do Tocantins (convenente). A publicação oficial detalha os créditos orçamentários utilizados para a destinação dos recursos.
Esta parceria entre o órgão federal e a prefeitura visa impactar diretamente a infraestrutura de saneamento básico local, beneficiando a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores das áreas urbanas contempladas pelo projeto.