A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Monte Formoso, em Minas Gerais, destinado à construção de módulos sanitários domiciliares em áreas rurais da cidade. O extrato do acordo, publicado no Diário Oficial da União, detalha o valor total de R$ 480.609,70 para a execução do objeto.
O recurso federal será integralmente transferido ao município no exercício de 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da prefeitura. A assinatura do convênio ocorreu em 24 de dezembro de 2025, com Alexandre Ribeiro Motta representando a Funasa (concedente) e Jânio Miranda Ramalho representando o município (convenente).
A vigência do acordo se estende de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029, período no qual as obras de saneamento básico rural deverão ser concluídas e fiscalizadas.
Esta publicação oficial garante a destinação de verba federal específica para melhorias na infraestrutura de saneamento básico para os moradores da zona rural de Monte Formoso, impactando diretamente a saúde pública local.