A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Aracati, no Ceará, destinado à implantação de um sistema de esgotamento sanitário em uma localidade rural da cidade. O valor total do repasse federal é de R$ 3 milhões, conforme publicado no Diário Oficial da União.
O acordo, assinado em 16 de dezembro de 2025, prevê a transferência integral dos R$ 3 milhões no exercício de 2025, não havendo exigência de contrapartida financeira por parte do município convenente. O empenho orçamentário referente a esses recursos foi registrado sob o número 2025NE000653.
O prazo de vigência estabelecido para a execução do objeto contratual se estende de 16 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029. Os signatários do convênio foram Alexandre Ribeiro Motta, pela Funasa, e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida, representando a prefeitura de Aracati.
Esta parceria visa melhorar as condições de saneamento básico na área rural do município, um fator relevante para a saúde pública e qualidade de vida dos moradores.