A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) formalizou um convênio com o Município de Pedro do Rosário, no Maranhão, destinado à implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas da cidade. O acordo, assinado em 11 de dezembro de 2025, estabelece um repasse total de R$ 1.550.000,00.
O valor integral do convênio será transferido ao município em 2026, conforme previsto no orçamento. A publicação oficial indica que não haverá necessidade de contrapartida financeira por parte da prefeitura para a execução do projeto. A vigência do convênio se estenderá de dezembro de 2025 até abril de 2029.
Os signatários do documento foram Alexandre Ribeiro Motta, representando a FUNASA (concedente), e Domingos Erinaldo Sousa Serra, prefeito do município (convenente). Esta parceria visa o desenvolvimento da infraestrutura de saneamento básico no município, impactando diretamente a saúde pública local.