A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Palestina do Pará, no estado do Pará, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. O acordo, assinado em 9 de dezembro de 2025, estabelece um repasse total de R$ 1.548.599,81.
O valor integral do convênio será transferido ao município no exercício de 2026, não havendo previsão de contrapartida financeira por parte da prefeitura. O documento oficializa a destinação de recursos federais para a execução do objeto pactuado.
O prazo de vigência do convênio se estende de 9 de dezembro de 2025 até 1º de abril de 2029, período no qual as obras e ações de saneamento deverão ser implementadas.
Esta parceria entre a Funasa e a administração municipal de Palestina do Pará visa impactar diretamente a saúde pública local por meio da melhoria das condições de saneamento básico nas residências.