A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o município de Argirita, em Minas Gerais, assinaram, em 20 de maio de 2026, um convênio no valor de R$ 1.086.411,75 para a implantação de 120 sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico nas áreas rurais da Serra da Prata, Tijucal e Fazenda Rochela.
Serão instaladas 49 unidades na comunidade da Serra da Prata, 61 em Tijucal e 10 na Fazenda Rochela. Os sistemas consistem em fossas sépticas biodigestoras com filtro anaeróbio e sumidouro, atendendo às normas da ABNT NBR 7229/93 e NBR 13969/97 e às diretrizes do Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares da Funasa. O projeto inclui mobilização comunitária, aquisição, escavações, montagem, interligação hidráulica e recomposição das áreas intervenientes.
O convênio não prevê contrapartida financeira do município, com a totalidade dos recursos a ser transferida em 2026 e a vigência do acordo estabelecida de 20/05/2026 a 20/05/2029. A iniciativa visa levar saneamento básico a comunidades que não são atendidas pela rede pública, contribuindo para a melhoria da saúde pública e da qualidade ambiental nas áreas rurais de Argirita.