A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) formalizou um convênio com o Município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares na cidade. O extrato do convênio, assinado em 29 de dezembro de 2025, detalha a transferência de recursos federais para a execução do projeto.
O valor total destinado à iniciativa é de R$ 768.045,38. Conforme o documento, não há previsão de contrapartida financeira por parte do município convenente para este projeto. A totalidade do valor será transferida no exercício de 2025.
O acordo tem vigência estabelecida até 1º de abril de 2029. Os signatários foram Alexandre Ribeiro Motta, representando a Funasa (concedente), e Tomaz de Aquino Rossato, representando a prefeitura de Vicente Dutra (convenente).
Esta parceria visa beneficiar diretamente a população local ao promover ações de saneamento básico no âmbito das residências, impactando a saúde pública da região.