O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou extratos de dois Termos de Fomento e sete Convênios firmados com associações e universidades em diversas regiões do país. O montante total destinado a estas parcerias é de R$ 2,9 milhões, conforme divulgado no Diário Oficial da União.
Os recursos serão aplicados na aquisição de bens essenciais para a educação, como veículos (incluindo um adaptado para transporte de pessoas com deficiência visual), materiais de consumo, equipamentos tecnológicos e mobiliário. Os valores individuais dos repasses variam, sendo o maior destinado à Universidade Estadual de Goiás (UEG) com R$ 635.525,64, e o menor para a APAE de Varjota (CE) com R$ 100.000,00.
As parcerias foram estabelecidas com instituições no Paraná, Tocantins, Rio Grande do Norte, São Paulo, Amazonas, Ceará, Goiás e Pernambuco. A vigência dos instrumentos é de 36 meses, com prazos de execução que se estendem até dezembro de 2028. Em alguns casos, como nos convênios, há previsão de contrapartida financeira das entidades beneficiadas.
Esta movimentação financeira visa apoiar a infraestrutura e as atividades pedagógicas de instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil que trabalham com educação especial e básica, garantindo a aplicação de recursos federais em projetos específicos.