A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) formalizou um contrato por dispensa de licitação, número 609/2025, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União, detalha que o valor total do acordo é de R$ 21.769,07.
A contratada é Andrea da Conceição Colpaert. Os alimentos adquiridos são destinados especificamente à alimentação escolar de alunos da rede de educação básica, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o semestre de 2025.
O processo está fundamentado na Lei 11.947/2009 e segue as diretrizes da chamada pública nº 001/2025. A vigência do contrato é curta, abrangendo o período de 26 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Esta aquisição garante o suprimento de produtos da agricultura familiar para o programa de merenda escolar, cumprindo as exigências legais que priorizam a compra direta de produtores locais para a alimentação dos estudantes.