A Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Portaria nº 410, que formaliza a exoneração de Rafael dos Reis Aguiar do cargo de Coordenador-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
A decisão, assinada pela Secretária-Executiva Janine Mello dos Santos, estabelece que a exoneração do servidor do cargo de nível CCE 1.13 ocorrerá a partir de 31 de dezembro de 2025.
O cargo ocupado por Aguiar é vinculado à Diretoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, dentro da estrutura da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Esta publicação oficializa uma mudança na coordenação de uma área específica dentro da estrutura do Ministério, informando o público sobre a alteração no quadro de pessoal responsável pela defesa desses direitos.