O Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada formalizou um contrato de inexigibilidade de licitação com a empresa Cardio-Vascular Dourados Diagnósticos Médicos Ltda. O extrato de credenciamento, publicado no Diário Oficial da União, estabelece o valor total de R$ 4.078.940,00.
O objeto do contrato visa garantir a prestação de serviços médicos especializados, incluindo cardiologia, radiologia, radiodiagnóstico e neurologia. A contratação foi realizada com base na Lei nº 14.133/2021, artigo 74, inciso IV, que trata de casos de inexigibilidade de licitação.
A vigência do acordo é extensa, iniciando em 17 de novembro de 2025 e se estendendo até 16 de novembro de 2035. Os beneficiários diretos dos serviços são militares do Exército (ativos, reserva e reformados), pensionistas, dependentes, ex-combatentes e servidores civis inscritos no sistema de saúde da instituição (PASS).
Esta publicação oficial detalha a alocação de recursos para a manutenção da assistência médica especializada para a comunidade militar e seus dependentes ao longo da próxima década, conforme previsto no instrumento assinado em 17 de novembro de 2025.