A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio de sua unidade de Instrumentação, formalizou um Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino (FAI/UFSCAR) e a bolsista Bianca Oliveira Pessa.
O documento estabelece as regras de sigilo para a execução do projeto intitulado "Otimização do processo de fermentação sólida em suportes inertes para produção em escala de bioinsumos". A parceria foi assinada em 10 de dezembro de 2025 e terá vigência até 31 de outubro de 2026.
O acordo, fundamentado na Lei 5.851 de 1972, visa garantir a proteção das informações geradas durante a pesquisa focada no desenvolvimento de bioinsumos em escala produtiva.
Esta formalização garante o suporte legal e a confidencialidade necessários para o avanço de pesquisas científicas que podem impactar a produção de insumos biológicos no setor agropecuário.