O Município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, formalizou um Termo de Compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representado pela Caixa Econômica Federal, para a construção de uma creche tipo 2.
O valor total do investimento é de R$ 3.922.709,46, destinado ao projeto no âmbito do programa federal Educação Básica Democrática. A União destinará R$ 582.522,36 em 2025, com o restante dos recursos federais sendo aplicados em exercícios financeiros seguintes, além de uma contrapartida municipal de R$ 39.227,09.
O contrato estabelece um prazo de vigência que se estende de 10 de dezembro de 2025 até 10 de setembro de 2028 para a execução da obra.
Esta publicação oficial informa a destinação de recursos federais para a infraestrutura educacional, impactando diretamente a capacidade de atendimento à educação infantil na cidade fluminense.