O Diário Oficial da União (DOU) publica retificação no Extrato de Instrumento código 975940, originalmente divulgado em 1º de janeiro de 2026, na Seção 3. A correção altera o nome do responsável pelo concedente, antes indicado como Márcia Helena Carvalho Lopes ([CPF removido pelo Atlas]), para Estelizabel Bezerra de Souza ([CPF removido pelo Atlas]).
Essa mudança garante a precisão dos dados cadastrais associados ao instrumento, evitando possíveis erros em processos administrativos ou contratuais.
Para o cidadão, essa retificação reforça a importância da exatidão em publicações oficiais, que servem de base para transparência em atos públicos e direitos envolvidos.