DOU retifica extrato de convênio sobre conflitos fundiários em terras indígenas

O Diário Oficial da União publica retificação no extrato do Convênio Específico 01/2026, processo 23079.257576/2025-03. A correção foi divulgada na edição de hoje e ajusta a descrição do objeto do convênio, originalmente publicado no DOU nº 5, de 8 de janeiro de 2026, Seção 3, página 78.

A versão anterior descrevia incorretamente o objeto como o desenvolvimento de um projeto sobre conflitos fundiários e desintrusão de terras indígenas, incluindo a implantação de um memorial multimídia sobre a vida e legado de Patrícia Acioli, ligado à UFRJ. A retificação corrige para: "Assinatura do Convênio - Projeto intitulado 'Conflitos fundiários e desintrusão de terras indígenas: balanço das políticas indigenistas no Brasil contemporâneo'".

Essa correção garante a precisão dos registros oficiais do convênio, evitando equívocos na identificação do projeto apoiado.