O Diário Oficial da União publica retificação no extrato de Termo de Convênio, com processo nº 21000092743202534. A correção abrange a publicação original de 5 de janeiro de 2026, na Edição 2, Seção 3, página 3.

O código da espécie do convênio muda de 980773 para 990198. Além disso, o nome do concedente é alterado de Fernando Magalhães Soares Pinto ([CPF removido pelo Atlas]) para Iraja Rezende de Lacerda ([CPF removido pelo Atlas]).

Essa retificação garante a precisão dos dados oficiais do convênio, evitando erros em registros administrativos.