O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) assinou, entre os dias 6 e 8 de maio de 2026, cinco Acordos de Cooperação Técnica com institutos, municípios e sindicatos de Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco. Os documentos, publicados no Diário Oficial da União, estabelecem a transferência de tratores, caminhões, grades aradoras, carroções basculantes e outros equipamentos para apoiar projetos de irrigação e agricultura local.
Nos três acordos firmados em Alagoas, o DNOCS disponibiliza um trator New Roland, duas grades aradoras, um carroção basculante (acordo 191/2026) e, nos demais, um conjunto maior que inclui três caminhões pipa, diversos tratores das marcas New Roland, Massey, Yanmar, além de carroções, caçamba basculante e retroescavadeira (acordos 203/2026 e 205/2026). Em Minas Gerais, os municípios de Fruta de Leite, Engenheiro Navarro e a Associação Comunitária de Crioulo I recebem, respectivamente, grades aradoras avaliadas em R$ 19.192,00 cada e um trator Budny de R$ 172.800,00 (acordos 190/2026, 194/2026 e 201/2026). No Pernambuco, o Sindicato Rural de Manari recebe um trator Budny 80 CV e uma grade aradora, também com prazo de 12 meses.
Todos os acordos têm vigência de um ano, contados a partir da publicação no DOU, podendo ser prorrogados mediante aditivo. A base legal utilizada inclui a Lei nº 13.019/2014, a Lei nº 14.133/2021 e decretos específicos, garantindo a regularidade das transferências.
A iniciativa visa fortalecer a capacidade produtiva das regiões semiáridas, facilitando a implantação de sistemas de irrigação e a modernização das práticas agrícolas. Ao disponibilizar maquinário adequado, o DNOCS contribui para a segurança alimentar, a geração de renda e a redução da vulnerabilidade dos pequenos produtores nas áreas atendidas.