O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) publicou no Diário Oficial da União o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2025.
O documento formaliza a continuidade das ações de apoio a pequenos produtores rurais localizados em comunidades do município de Feira Nova, no estado de Sergipe. O aditivo foi firmado entre o DNOCS e a Associação de Moradores Luiz Carlos dos Santos.
A assinatura do termo ocorreu em 23 de dezembro de 2025, em Aracaju/SE, contando com a participação do Coordenador Estadual da CEST/SE, Marcos Vander Costa da Cunha, e do Presidente da Associação, Valtenio dos Santos.
Este tipo de acordo, fundamentado na Lei nº 8.666/93, visa garantir a execução de atividades específicas de suporte técnico e operacional para o desenvolvimento da agricultura familiar na região impactada pela seca.