A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Rio Grande do Sul assinou, em 1º de julho de 2026, o Apostilamento nº 4/2026 ao Contrato nº 184/2023 com a ENCOPAV ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.061.493/0001-70). O documento, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de julho de 2026, eleva o valor atualizado do contrato para R$ 126.138.453,99.
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O acréscimo de R$ 5.537.678,13 refere-se exclusivamente à parcela de reajustamento de preços, calculada pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos do DNIT (SIAC). De acordo com o extrato, o valor a preços iniciais permanece inalterado. O contrato tem vigência de 6 de junho de 2023 a 1º de dezembro de 2027.
O instrumento de apostilamento é a forma usada pelo DNIT para formalizar reajustamentos de valores quando essa possibilidade já está prevista no contrato, sem alterar o preço inicial pactuado. Outro ato do mesmo contrato 184/2023 — o Termo Aditivo nº 3/2026, assinado em 24 de abril de 2026 — já havia corrigido o valor a preços iniciais de R$ 56,7 milhões para R$ 60,9 milhões.
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A ENCOPAV é uma empresa ativa no ramo de construção de rodovias e ferrovias e mantém diversos contratos recentes com o DNIT no Rio Grande do Sul, especialmente para manutenção de trechos da BR-116, após o fim da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas. Segundo reportagem do GZH publicada em março de 2026, os novos contratos para a BR-116 e a BR-392 somam mais de R$ 200 milhões.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
