O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul publicou aviso de cancelamento da homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 405/2024‑19‑19, que havia sido concedido à empresa SN Sinalizadora Nacional e Serviços Ltda. pelo valor de R$ 5.789.986,78.
O ato foi fundamentado na documentação anexada ao processo n.º 50619.001561/2024‑11, que levou à revogação da decisão de adjudicação. Não foram detalhados os motivos específicos que motivaram o cancelamento.
Com a revogação, a empresa perde o direito de executar os serviços ou fornecimentos previstos no edital, e o DNIT deverá reavaliar a necessidade de nova licitação ou adoção de outro procedimento para atender à demanda.
O DNIT, responsável pela gestão e manutenção da infraestrutura rodoviária federal, realiza esse tipo de controle para garantir a regularidade dos processos licitatórios e a correta aplicação de recursos públicos, o que pode impactar o cronograma de obras e serviços de rodovias no estado.