DNIT apostila notas de empenho e eleva valor do contrato 492/2023 para R$ 97,4 milhões

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio da Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, publicou no Diário Oficial da União o Extrato de Apostilamento nº 11/2026, assinado em 23/07/2026.

O ato vincula ao contrato nº 492/2023 cinco notas de empenho emitidas pela Diretoria de Administração e Finanças – DAF/DNIT Sede, totalizando aproximadamente R$ 10.000.000,00. As notas são: 2026NE000417 (R$ 1.500.000,00), 2026NE000553 (R$ 4.500.000,00), 2026NE001776 (R$ 750.000,00), 2026NE002092 (R$ 2.500.000,00) e 2026NE002740 (R$ 749.753,19). O fornecedor é LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A.

Com a inclusão dessas despesas, o valor total atualizado do contrato passou a ser R$ 97.408.754,47, mantendo a vigência de 04/09/2023 a 02/09/2027.

Trata‑se de um ajuste administrativo que atualiza o comprometimento financeiro do contrato de obras de infraestrutura no estado de Mato Grosso, sem alterar normas ou regras de âmbito mais amplo.

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