O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Litoral Sul formalizou a contratação da empresa ACQUA RAIO MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA por um valor total de R$ 95.891,65. O extrato do Contrato nº 17/2025 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta data.
O acordo, firmado com base na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visa a aquisição de diversos materiais hidráulicos, elétricos, de esgoto e de construção civil. A contratação foi originada do Pregão nº 90009/2024.
Os suprimentos adquiridos serão destinados à manutenção de sistemas de abastecimento de água, módulos sanitários domiciliares e unidades básicas de saúde localizadas nas comunidades indígenas da região. O contrato terá vigência de um ano, iniciando em 09 de abril de 2025 e encerrando em 09 de abril de 2026.
Esta aquisição é relevante pois garante o fornecimento de insumos essenciais para a conservação da infraestrutura de saneamento e saúde nas aldeias atendidas pelo DSEI Litoral Sul ao longo do próximo ano.