O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou, em 22 de abril de 2026, a Portaria nº 1.309, reconhecendo situação de emergência em seis municípios dos estados da Bahia, Maranhão e Paraíba. A medida autoriza a atuação das equipes de defesa civil e a liberação de recursos para as áreas afetadas.
Os municípios contemplados são Ibotirama (BA), afetado por estiagem; Pedreiras e Conceição do Lago‑Açu (MA), atingidos por inundações; e Campina Grande, Conceição e São José da Lagoa Tapada (PB), todos com problemas de estiagem. As ocorrências foram registradas entre 7 e 14 de abril de 2026, conforme os processos administrativos citados na portaria.
Com o reconhecimento oficial, as equipes de defesa civil podem iniciar ações de mitigação, socorro e recuperação, bem como acessar recursos financeiros e materiais previstos para situações de desastre. A medida visa acelerar a resposta às condições adversas e reduzir os impactos sociais e econômicos nas comunidades afetadas.
Para a população local, a declaração de emergência significa maior agilidade na entrega de ajuda, possibilidade de apoio emergencial e maior atenção dos órgãos públicos na reconstrução e no enfrentamento das consequências da estiagem e das inundações.