A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou em 20 de agosto de 2026 a Portaria nº 2.658, assinada em 19 de agosto, que reconhece situação de emergência em seis municípios da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Na Bahia, Campo Alegre de Lourdes, Canudos e Matina foram incluídos por estiagem (código 1.4.1.1.0). No Rio Grande do Norte, Jaçanã e Lucrécia foram incluídos por seca (código 1.4.1.2.0). Em Sergipe, Tobias Barreto foi incluído por estiagem (código 1.4.1.1.0).
O reconhecimento federal pode habilitar os municípios a solicitar apoio técnico e recursos da União para ações relacionadas ao desastre, mas não implica liberação automática de verbas, segundo o serviço oficial sobre reconhecimento de situação de emergência.
A portaria relaciona, para cada município, o decreto local, a data do decreto e o processo administrativo correspondente. O ato entra em vigor na data de sua publicação.