Na plataforma
Crie uma conta gratuita para seguir temas, empresas e fontes oficiais — as novidades chegam no seu feed e no resumo por email. Monitoramento com alertas está nos planos profissionais.
Na edição atual, o Atlas estruturou 2.956 publicações de 44 órgãos.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicou em 20 de agosto de 2026 a Portaria nº 2.658, assinada em 19 de agosto, que reconhece situação de emergência em seis municípios da Bahia, do Rio Grande do Norte e de Sergipe.
Na Bahia, Campo Alegre de Lourdes, Canudos e Matina foram incluídos por estiagem (código 1.4.1.1.0). No Rio Grande do Norte, Jaçanã e Lucrécia foram incluídos por seca (código 1.4.1.2.0). Em Sergipe, Tobias Barreto foi incluído por estiagem (código 1.4.1.1.0).
O reconhecimento federal pode habilitar os municípios a solicitar apoio técnico e recursos da União para ações relacionadas ao desastre, mas não implica liberação automática de verbas, segundo o serviço oficial sobre reconhecimento de situação de emergência.
A portaria relaciona, para cada município, o decreto local, a data do decreto e o processo administrativo correspondente. O ato entra em vigor na data de sua publicação.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Fonte oficial: Diário Oficial da União · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas usadas no texto:
Continue acompanhando
Siga o Atlas Público nas redes sociais para acompanhar notícias, análises e dados públicos.
