O Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, por meio da Portaria nº 673 de 3 de março de 2026, a situação de emergência em seis municípios localizados nos estados da Bahia (BA), Pernambuco (PE) e Rio Grande do Norte (RN).
As localidades afetadas são Alagoinhas, Dom Basílio, Miguel Calmon e Nordestina (BA), Calçado (PE) e Viçosa (RN). Os decretos municipais indicaram diferentes causas para a emergência, incluindo chuvas intensas em Alagoinhas e Calçado, estiagem em Dom Basílio e Miguel Calmon, seca em Viçosa, e estiagem em Nordestina.
O reconhecimento federal é um passo administrativo essencial que habilita os governos municipais a solicitarem e receberem apoio da União. Este suporte visa auxiliar nas ações de mitigação, socorro e reconstrução das áreas atingidas pelos eventos climáticos.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, permite que os municípios acessem recursos federais específicos para lidar com os impactos causados pelas adversidades climáticas registradas em fevereiro e janeiro de 2026.