A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em oito municípios do Nordeste. A Portaria nº 3.769, assinada em 29 de outubro de 2026 pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2026 e vale a partir da publicação.
O reconhecimento se baseia nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Em sete municípios o desastre é estiagem (código 1.4.1.1.0); em Assunção do Piauí, é seca (código 1.4.1.2.0).
Os municípios e seus decretos locais de emergência são:
- Bahia: Santa Inês (decreto 559, de 13/10/2026) e Serra Preta (decreto 076, de 7/10/2026);
- Ceará: Arneiroz (decreto 28, de 1º/10/2026);
- Paraíba: São José de Princesa (decreto 127, de 8/10/2026);
- Piauí: Assunção do Piauí (decreto 39, de 29/9/2026);
- Rio Grande do Norte: Bom Jesus (decreto 072, de 6/10/2026) e Lagoa de Pedras (decreto 013, de 15/10/2026);
- Sergipe: Macambira (decreto 51, de 7/10/2026).
O secretário atuou com base na competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.