A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, reconheceu situação de emergência em sete municípios do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A Portaria nº 3.904 foi assinada em 10 de novembro de 2026 e publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro. Entra em vigor na data da publicação.
O reconhecimento vale para as áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE). Cada município tem decreto próprio e processo administrativo registrado na portaria.
No Paraná, foram reconhecidos Astorga, por vendaval (decreto 231, de 4 de novembro de 2026), e Querência do Norte, por chuvas intensas (decreto 246, de 23 de outubro de 2026).
No Rio Grande do Sul, quatro municípios foram reconhecidos por vendaval: Caibaté (decreto 5008, de 5 de outubro), Eldorado do Sul (decreto 11.196, de 22 de setembro), Santo Antônio das Missões (decreto 6088, de 30 de setembro) e Sentinela do Sul (decreto 1346, de 5 de outubro).
Em Santa Catarina, São José do Cedro teve a emergência reconhecida por enxurradas (decreto 8.805, de 15 de outubro de 2026).
O ato é assinado pelo secretário nacional Wolnei Wolff Barreiros, com base na competência delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 4 de julho de 2023.