A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) decidiu suspender, por 90 dias, o Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) nº 079/98 da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) durante sua 290ª reunião ordinária, realizada em 9 de abril de 2026.
A medida foi motivada pela não apresentação do relatório anual de atividades da unidade operativa, exigido pelo inciso II do artigo 20 da Resolução Normativa CTNBio nº 37/2022.
Com a suspensão, ficam proibidas todas as operações envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), como construção, cultivo, manipulação, transporte, importação, exportação, armazenamento, liberação ao meio ambiente e descarte.
Caso a Escola Politécnica não regularize a situação dentro do prazo de 90 dias ou não manifeste interesse em continuar as atividades, o CQB poderá ser cancelado definitivamente.
A decisão impacta projetos de pesquisa que utilizam OGMs na USP, reforçando a necessidade de cumprimento das normas de biossegurança para a continuidade das atividades científicas.