A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deferiu o pedido da BASF S.A. para a liberação planejada de soja geneticamente modificada no meio ambiente. A decisão foi tomada na 291ª Reunião Ordinária da CTNBio, realizada em 07/05/2026, conforme o Parecer Técnico nº 10.242/2026.
O processo, identificado pelo número 01245.002792/2026-94, foi avaliado à luz da Lei nº 11.105/05 e do Decreto nº 5.591/05. A comissão concluiu que a solicitação cumpre as normas de biossegurança estabelecidas, garantindo a proteção do meio ambiente, da agricultura e da saúde humana e animal.
A aprovação não exime a BASF do cumprimento de outras legislações vigentes aplicáveis ao objeto do requerimento. A íntegra do parecer técnico está arquivada na CTNBio, e informações complementares podem ser solicitadas via Sistema FALABR, por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Esta autorização tem relevância para o setor agrícola brasileiro, pois pode influenciar a produção de soja, um dos principais commodities do país, ao introduzir variedades com características modificadas para aumento de produtividade ou resistência a pragas.