A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou um extrato prévio que abre consulta pública de 30 dias sobre o uso de RNAi em Schistosoma mansoni e Biomphalaria spp. como organismo geneticamente modificado (OGM). A publicação ocorreu em 2026, conforme o número do extrato.
O requerente é o Instituto René Rachou/Fundação Oswaldo Cruz, que solicita parecer técnico da CTNBio para classificar o produto nos termos da Resolução Normativa CTNBio nº 16/2018. O processo está identificado como 01245.012623/2026-62 e será analisado de acordo com as normas da comissão, com parecer a ser emitido.
A consulta permite que qualquer cidadão ou entidade interessada se manifeste dentro do prazo de trinta dias, a partir da data de publicação, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo portal FALABR. Essa participação pode influenciar a definição regulatória de tecnologias de RNAi aplicadas ao controle de doenças como a esquistossomose.