A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicou um extrato prévio que abre consulta pública de 30 dias para analisar um pedido de parecer técnico sobre pesquisa com organismo geneticamente modificado (OGM) de classe de risco 2. A publicação foi feita em 2026 no Diário Oficial da União.
O requerente é o Instituto Oswaldo Cruz (IOC) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sob o número de processo 01245.012463/2026-51 e CQB 105/99. O projeto, intitulado "Implementação do sistema CRISPR/Cas9 em Trypanosoma cruzi como ferramenta de estudo de vias bioenergéticas, oxidativas e autofágica", será desenvolvido nas instalações da Fiocruz e será avaliado segundo as normas da CTNBio.
A CTNBio informa que o público tem trinta dias, a partir da data de publicação, para apresentar manifestações sobre o pleito. As contribuições podem ser enviadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) ou pelo sistema FALABR, disponíveis no site https://esic.cgu.gov.br/. O órgão ressalta que o extrato prévio não exime o requerente do cumprimento de outras legislações aplicáveis.
A consulta visa garantir a conformidade com as normas de biossegurança vigentes e permite que a sociedade civil participe do debate sobre o uso de tecnologias de edição genética em patógenos de importância sanitária, como o Trypanosoma cruzi, agente causador da doença de Chagas.