CTNBio abre consulta pública de 30 dias sobre pedido de CQB da ALS Pharma para OGM risco 2 e vírus dengue
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) publicou um extrato prévio informando a abertura de um período de 30 dias para consulta pública sobre um pedido da empresa ALS Pharma Ltda. A solicitação visa a emissão de um Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para atividades que envolvem Organismos Geneticamente Modificados (OGM) de classe de risco 2.
A ALS Pharma também solicita autorização para um projeto de pesquisa específico. Este projeto envolve análises laboratoriais com vírus dengue atenuados e linhagens celulares humanas transformadas, sendo executado em regime de prestação de serviço técnico especializado para o Instituto Butantan. O processo foi classificado como urgente pela CTNBio.
O Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) é um documento essencial que atesta a capacidade da instituição de realizar atividades com OGMs em condições adequadas de contenção e segurança, conforme as normas estabelecidas pela CTNBio.
O público em geral tem agora 30 dias, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, para apresentar manifestações ou contribuições sobre o pleito da empresa. A participação cidadã é um componente do processo regulatório de biossegurança no país.